ANO 2025
Nº 2674-02.02.2025-“Dispõe sobre a assunção da administração
municipal e estabelece procedimentos para o
recebimento e análise das demandas públicas”.
Nº 2675-02.02.2025-“Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.”
Nº 2676-“Dispõe sobre a nomeação dos membros
do Conselho Municipal de Esportes.”
Nº 2677- 04-10.01.2025-“Dispõe sobre a atualização do Valor de
Referência Municipal- VRM.”
Nº 2678-15.01.2025-“Decreta luto oficial no Município
de Itamonte/MG em virtude do
falecimento do Ex-Vereador e ExPresidente da Câmara Municipal de
Itamonte e dá outras providências.”
Nº 2679 -15.01.2025-“Dispõe sobre Revogação do Decreto n.
2676/2025 e nomeia novos membros do
Conselho Municipal de Esportes.”
Nº 2680-24.01.2025-“Regulamenta os procedimentos para aquisição
de bens e contratação de serviços de pequeno
valor no âmbito do município de Itamonte/MG.
e dá outras providências.”
Nº 2681-27.01.2025-“Dispõe sobre normas e posturas municipais
durante os dias de realização do ‘Carnaval
2025’ no Município de Itamonte e dá outras
providências.”
Nº 2682-27.01.2025-“Dispõe sobre normas e posturas municipais
durante os dias de realização do ‘Carnaval
2025’ no Município de Itamonte e dá outras
providências.”
Nº 2683-28.01.2025-“Dispõe sobre a decretação de ponto
facultativo para o Carnaval de 2025.”
Nº 2684-30.01.2025-“Dispõe sobre a decretação de ponto
facultativo na data de 20 de junho de 2025.”
Nº 2685-30.01.2025-“Dispõe sobre a decretação de ponto
facultativo no dia 02 de maio de 2025”
Nº 2686-30.01.2025-“Dispõe sobre a decretação de ponto
facultativo no dia 21 de novembro de 2025.”
Nº 2687-03.02.2025-“Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.”
Nº 2688-10.02.2025-“Dispõe sobre nomeação dos membros do
Conselho Municipal de Turismo –
COMTUR.”
Nº 2689-12.02.2025-“Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.”
Nº 2690-14.02.2025-“Nomeia membros para comporem a
Comissão Especial de Carnaval e dá outras
providências.”
Nº 2691-18.02.2025-“Dispõe sobre a criação da Comissão de
Vigia e Zelo da Quadra de Esportes da
Escola Noemi Motta Bustamante e do
Campo de Futebol, no bairro Boa Vista e dá
outras providências.”
Nº 2692-25.02.2025-“Declara de Utilidade Pública para fins de
Desapropriação o Imóvel que descreve e dá
outras providências.”
Nº 2693-28.02.2025-“Nomeia membros para compor o Conselho
Municipal de Assistência Social”.
Nº 2695-05.03.2025-“Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1° de
abril de 2021, para dispor sobre o procedimento
auxiliar de credenciamento para a contratação
de bens e serviços, no âmbito da administração
pública municipal de Itamonte – MG.”
Nº 2696-04.03.2025-“Dispõe sobre a nomeação dos membros do
Conselho Municipal de Saúde de ItamonteCMS.”
Nº 2697-20.03.2025-“Dispõe sobre a abertura de crédito
adicional especial por superávit
financeiro e dá outras providências”.
Nº 2698-20.03.2025-“Dispõe sobre a abertura de crédito
adicional especial por superávit
financeiro e dá outras providências”.
Nº 2699-20.03.2025-“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial
por tendência de excesso de arrecadação”.
Nº 2700-31.03.2025-“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional
Especial.”
Nº 2701-31.03.2025-“Dispõe sobre a abertura de crédito
adicional especial por superávit
financeiro e dá outras providências.”
Nº 2702-31.03.2025-“Dispõe sobre abertura de crédito adicional
especial.”
Nº 2703-02.04.2025-“Dispõe sobre a nomeação dos membros dо
Conselho Municipal de Turismo
(COMTUR) de Itamonte-MG.”
Nº 2705-11.04.2025_- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
N°2706-11.04.2025-“Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e
simplificado para as microempresas, empresas de
pequeno porte, agricultores familiares, produtores
rurais pessoa fisica, microempreendedores individuais e
sociedades cooperativas nas contratações públicas de
bens, serviços e obras no âmbito da Administração
Pública Municipal de Itamonte – MG.”_
Nº 2707-14.04.2025 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 2709-24.04.2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ITAMONTE
N°2710-29.04.2025-“Cria a Comissão de Organização do Conselho
Municipal do Idoso com a finalidade de organizar o
processo de escolha dos representantes da Sociedade
Civil que integrarão o Conselho Municipal do Idoso.
Nº 2711-05.05.2025 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 2712– 05.05.2025 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 2713-20.05.2025 – DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2717-30.05.2025 – DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2718-30.05.2025 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 2720-02.06.2025 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 2721-02.06.2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
Nº 2723-27.06.2025 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 2724-01.07.2025– DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2725-01.07.2025 – DISPÕE SOBRE NORMAS E POSTURAS MUNICIPAIS DURANTE OS DIAS DE REALIZAÇÃO DOS JOGOS DE INVERNO NO MUNICÍPIO DE ITAMONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2727-02.07.2025-DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 2729-14.07.2025 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
