=>Projeto de Lei nº 33.2025-“Dispõe sobre a doação de veiculos para a
Associação Projeto Parceiros do Futuro e dá outras
providências.”
=>Projeto de Lei n°45.2025-“Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos
Produtores de Queijo Artesanal Mantiqueira de Minas –
APROMAM, e dá outras providências.
=>Projeto de lei nº 46.2025-“Institui o Plano Plurianual do Município de
Itamonte para o Quadriênio 2026-2029 e dá outras
providências”.
Anexo referente ao Projeto n°46.2025(PPA )
Anexo Referente ao Projeto n°46.2025(PPA)
=>Projeto de Lei nº 47.2025-“Estima a Receita e fixa a Despesa do
Município de Itamonte para o exercício
financeiro de 2026.”
Anexo referente ao Projeto n°47.2025(LOA)
Anexo referente ao Projeto n°47.2025(LOA)
=>Projeto de Lei nº 54.2025-“Dispõe sobre a proibição do comercio de
agrotóxicos popularmente conhecidos como
“chumbinho” (carbamatos e organofosforados)
no território do Município de Itamonte”.
