Ofícios Expedidos / Recebidos – CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMONTE

2026

Ofício nº 30.2026 – Solicitação de Providências – Reparação, manutenção da estrada rural que da acesso aos bairros Cachoeirinha, Bento José e Monteiro

Ofício nº 31.2026 – Solicitação de Providências – Instalação de “quebra-molas” bairro morada do Bosque.

Ofício nº 32.2026 – Encaminhamentos de projetos aprovados na 3ª reunião ordinária.

Ofício nº 33.2026 – Encaminhamentos das indicações apresentadas na 3ª reunião ordinária.

Ofício nº 34.2026 – Solicitação de Providências – Avaliação in loco no bairro Águas Lindas.

Ofício nº 35.2026 – Solicitação de veículo para uso de vereador

Ofício Recebido nº 052.2026 – Encaminhamento de documentação para fins de amparo e confirmação contábil de Projetos de Lei

Ofício nº 36.2026 – Encaminhamento dos Projetos APROVADOS na 1ª reunião extraordinária.

Ofício recebido nº 054.2026 – Informa protocolo de Leis Sancionadas

Ofício nº 37.2026 – Solicitação de Providências – Instalação de “quebra-molas” e placas no bairro Novo Horizonte.

Ofício nº 38.2026 – Solicitação de Providências

📩 Resposta ao ofício nº 38.2026

Ofício nº 39.2026 – Solicitação de veículo para uso do vereador

Ofício nº 40.2026 – Análise in loco dos imóveis pertinentes ao Projeto de Lei 09/2026.

Ofício nº 41.2026 – Solicitação de Providências – Limpeza e manutenção da estrada rural no bairro Morro Grande.

Ofício nº 42.2026 – Solicitação de Providências – Ponte Fragária

Ofício nº 43.2026 – Solicitação de Providências

📩Resposta ao ofício nº 43.2026

Ofício nº 44.2026 – Encaminhamento da indicação apresentada na 5ª reunião ordinária

Ofício nº 46.2026 – Solicitação de visita Assistente Social e apoio social.

📩 Resposta ao ofício nº 46.2026

Ofício nº 47.2026 – Encaminha documentos – Prestação de contas.

Ofício nº 48.2026 – Resposta ao Procedimento Administrativo nº 31.16.0330.0328693.2026-73.

Ofício nº 49.2026 – Solicitação de Aceite – Contratação via credenciamento ( CIMAG).

Ofício nº 50.2026 – Solicitação de adesão ao Credenciamento Público nº 002/2026 – CIMAG.

Ofício nº 51.2026 – Resposta ao ofício Mak Cursos.

Ofício nº 52.2026 – Encaminhamento dos projetos aprovados na 6ª reunião ordinária.

Ofício nº 53.2026 – Encaminhamento das indicações apresentadas na 6ª reunião ordinária.

📩 Resposta ao ofício nº 53.2026

Ofício nº 54.2026 – Solicitação de emissão de guia de arrecadação – multa administrativa.

Ofício nº 55.2026 – Resposta ao ofício nº219.2026.

Ofício nº 56.2026 – Solicitação de providências – Retirada imediata de acúmulo de lixo.

📩 Resposta ao ofício nº 56.2026

Ofício nº 57.2026 – Solicitação de providências.

📩 Resposta ao ofício nº 57.2026.

Ofício nº 58.2026 – Encaminhamento dos projetos aprovados na 2ª reunião extraordinária.

Ofício: GB/094/2026 – Impossibilidade parcial de execução de emendas impositivas.

Ofício nº 59.2026 – Solicitação de providências – Instalação de placas proibido estacionar setor de fisioterapia.

📩 Resposta ao ofício nº 59.2026

Ofício nº 60.2026 – Encaminhamento dos projetos aprovados na 7ª Reunião Ordinária.

Ofício nº 61.2026 – Solicitação de providências – Retirada da casinha de lixo no bairro Sobradinho.

📩 Resposta ao ofício nº 61.2026

Ofício nº 62.2026 – Requisição de informações – Dados estatísticos da Secretaria Municipal de Saúde.

📩 Resposta ao ofício nº 62.2026

Ofício nº 63.2026 – Requisição de informações – Pagamento adicional de insalubridade aos servidores públicos municipais.

Ofício nº 64.2026 – Encaminhamento dos projetos aprovados na 8ª Reunião Ordinária.

Ofício nº 65.2026 – Encaminhamento da Indicações apresentadas na 8ª Reunião Ordinária.

📩 Resposta ao ofício nº 65.2026

Ofício nº 66.2025 – Convite para participação em Audiência Pública sobre a BR-354 – (DNIT/MG)

Ofício nº 67.2026 – Convite para participação em Audiência Pública sobre a BR-354 – (Senhor Antenor Valadão Kobi).

Ofício nº 68.2026 – Convite para participação em Audiência Pública sobre a BR-354 – ( Senhor João Pedro Fonseca – Prefeito Municipal de Itamonte).

Ofício nº 69.2026 – Convite para participação em Audiência Pública sobre a BR-354 – ( Senhor Felipe Alexandre de Souza Mariano – Chefe da Defesa Civil).

Ofício nº 70.2026 – Convite para participação em Audiência Pública sobre a BR-354 – ( Excelentíssimo Sr. Dr. Gabriel Rufino Galindo Campos Camargo Bandeira – Promotor de Justiça de Minas Gerais lotado na Comarca de Itamonte/ MG).

Ofício nº 71.2026 – Convite para participação em Audiência Pública sobre a BR-354 – ( Senhora Isabella Romanelli Scarpa -Procuradora-Geral do município de Itamonte).

Ofício nº 72.2026 – Convite para participação em Audiência Pública sobre a BR-354 – ( Senhor Luciano Sebastião de Souza Silva – Secretário municipal de Governo e Relações Institucionais).

📩 Resposta ao ofício nº 72.2026

Ofício nº 73.2026 – Convite para participação em Audiência Pública sobre a BR-354 – ( Senhor Odilon José Perroni Pinto – vice-prefeito municipal de Itamonte).

Ofício nº 74.2026 – Convite para participação em Audiência Pública sobre a BR-354 – ( Senhor Hilton Costa da Silva – Procurador Jurídico do município de Itamonte).

Ofício nº 75.2026 – Convite para participação em Audiência Pública sobre a BR-354 – ( Senhor Gabriel Augusto Leite – Ouvidor-Geral do município de Itamonte).

Ofício nº 76.2026 – Encaminhamento dos projetos aprovados na 9ª Reunião Ordinária.

Ofício nº 77.2026 – Projetos aprovados na 10ª Reunião Ordinária.

Ofício nº 78.2026 – Indicações apresentadas na 10ª Reunião Ordinária.

📩 Resposta ao ofício nº 78.2026

Ofício nº 79.2026 – Solicitações de providências emergenciais para segurança viária na BR-354, perímetro urbano de Itamonte/MG e convite para Audiência Pública.

Ofício nº 80.2026 – Empréstimo de Bens Móveis

Ofício nº 81.2026 – Resposta ao pedido de esclarecimento e justificativa sobre créditos suplementares referentes a Lei Paulo Gustavo.

Ofício nº 82.2026 – Solicitação de informações sobre a ausência de médico especialista em otorrinolaringologista na rede municipal de saúde.

Ofício nº 83.2026 – Convite para participação em Audiência Pública sobre a Br-354. ( Sr. Rafael Caldonazo – Supervisor da ONO TECNOLOGIA E SEGURANÇA DIGITAL).

Ofício nº 84.2026 – Solicitação de Providências – Manutenção das ruas Governador Valadares e Anunciata Carvalho.

📩 Resposta ao ofício nº 84.2026

Ofício nº 85.2026 – Reiterando à solicitação de repintura das faixas de pedestres.

📩Resposta ao ofício nº 85.2026

Ofício nº 86.2026 – Análise técnica e sugestão de ajuste no Projeto de Lei nº 37/2026.

📩 Resposta ao ofício nº 86.2026

Ofício nº 87.2026 – Solicitação urgente de adequação de acessibilidade, reformas estruturais e sinalização de segurança no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Itamonte.

📩 Resposta ao ofício nº 87.2026

Ofício nº 88.2026 – Solicitação de Providências administrativas, sanitárias e ambientais urgentes – “casinha de lixo” do Bairro Rural Berta (Estrada Itamonte- Alagoa).

📩 Resposta ao ofício nº 88.2026

Ofício nº 89.2026 – Encaminhamento dos projetos aprovados na 11ª Reunião Ordinária.

Ofício nº 90.2026 – Requerimentos apresentados e aprovados na 11ª Sessão Ordinária.

📩Resposta ao ofício nº 90.2026 – Requerimento 03

📩Resposta ao ofício nº 90.2026 – Requerimento 02

Ofício nº 91.2026 – Solicitação de encaminhamento dos livros das Leis Municipais de Itamonte.

📩Resposta ao ofício nº 91.2026

Ofício nº 92.2026 – Comunicação de encerramento e não renovação de contrato administrativo nº15.2025.

Ofício nº 93.2026 – Solicitação de estudo técnico de engenharia de tráfego e posterior instalação de redutores de velocidade no Bairro Loteamento Esperança.

Ofício nº 94.2026 – Encaminhamento dos Projetos Aprovados na 12ª Reunião Ordinária.

Ofício nº 95.2026 – Resposta ao ofício SEGOV/389/2026 – Reunião para tratativas sobre Emendas Impositivas.

Ofício nº 96.2026 – Solicitação de vistoria, análise técnica e providências urgentes quanto à deficiência, instabilidade e falta de sinal das emissoras de televisão aberta no município de Itamonte/ MG.

Ofício nº 97.2026 – Encaminhamento de Moção de Congratulação e Reconhecimento. ( Excelentíssimo e Reverendíssimo Senhor Dom Walter Jorge Pinto – Bispo da Diocese da Campanha/MG)

Ofício nº 98.2026 – Encaminhamento de Moção de Congratulação e Reconhecimento. ( Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Guapé/ MG).

Ofício nº 99.2026 – Encaminhamento de Moção de Congratulação e Reconhecimento.( Reverendíssimo Padre Aylton Marcos de Jesus Santos).

Ofício Recebido – Encaminhamento de informações para conhecimento PRESTADORA VAGALUME e CIMAG

Ofício nº100.2026 – Retirada e limpeza de bambus na Estrada Serra do Geraldo.

📩 Resposta ao ofício nº 100.2026

Ofício Recebido PG/155/2026 – Solicitação de retirada de Projeto de Lei de Tramitação.

Ofício nº 101.2026 – Confirmando a disponibilidade do Plenário.

Ofício nº 102.2026 – Devolução dos ofícios GB/1802026 e GB/181/2026.

Ofício nº 103.2026 – Retirada e arquivamento de Projeto de Lei.

Ofício nº 104.2026 – Encaminhamento dos Projetos Aprovados na 13ª Reunião Ordinária.

Ofício nº 105.2026 – Encaminhamento dos Requerimentos Aprovados na 13ª Reunião Ordinária.

Ofício nº 106.2026 – Encaminhamento de Projetos Aprovados na 14ª Reunião Ordinária.

Ofício nº 107.2026 – Devolução/Adequação formal do Projeto de Lei nº 60.2026 – Necessidade de tramitação como Projeto de Lei Complementar ( PLC)

Ofícios Expedidos/Recebidos 2025